Processo 175474/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/04/2011 16:28
Autuado em 04/04/2011 16:28
Oficio de encaminhamento 051/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3130/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3130/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3130/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Interessado LAERCIO RIBEIRO FILHO
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2012 09:00 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3130/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12257/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 17:54 DP  
10/08/2016 12:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5701/2016 -
01/08/2016 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1944/2016 -
25/07/2016 13:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2036/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C  
24/06/2016 16:52 GCFAMG  
07/06/2016 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2906/2016 -
07/06/2016 13:31 SMPjTC Parecer nº 7756/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
17/01/2012 16:11 DICAP Instrução nº 8974/2016 -
17/01/2012 11:28 S1C Certidão de Sessão nº 12/2012 -
10/01/2012 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 65/2012 -
19/08/2011 09:22 DIJUR Informação nº 2443/2011 -
04/04/2011 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12257/2011 -

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